Flamengo e prefeitura do Rio poderão ser responsabilizados por incêndio em CT

O Flamengo e a prefeitura do Rio podem ser civilmente responsáveis pelo incêndio que resultou na morte de dez jogadores das categorias de base do clube e ferimentos em outro três. O rubro-negro, por ter de selar e garantir a segurança dos jovens que estavam no Ninho do Urubu. A prefeitura poderá ser acionada se ficar comprovada falha na fiscalização do CT.

No futebol brasileiro, para formar jogadores o clube tem de cumprir várias exigências, entre elas “manter alojamento e instalações desportivas adequados, sobretudo em matéria de alimentação, higiene, segurança e salubridade”. É o que determina o parágrafo 2º, letra D, do artigo 29 da Lei 12.395. Sancionado em 16 de março de 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, o texto alterou a Lei Pelé (9.615/1998) e definiu parâmetros para funcionamento das categorias de base.

como devem ser as instalações. Para o professor de Direito e especialista em Direito Esportivo e Constitucional Daniel Falcão, é certo que o Flamengo tem responsabilidade e que deve indenizar as vítimas.

“A Lei Pelé deixa claro que atletas com menos de 20 anos, mesmo que não tenham contrato profissional, têm direito a seguro de vida”, diz. “Assim, a família já tem a possibilidade de ser indenizada minimamente.”

Os atletas só podem assinar contrato profissional a partir dos 16 anos. Antes, têm um vínculo de não profissional. A lei determina também que seja feito seguro de vida e acidentes pessoais para esses atletas.

No início da tarde desta sexta-feira, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, se comprometeu a auxiliar às famílias das vítimas. “Vamos agora tentar minimizar o sofrimento dessas famílias. Não vamos poupar esforços.”

A prefeitura do Rio pode vir a ser responsabilizada pelo fato de o incêndio, no alojamento, ter ocorrido em uma área que tinha permissão para que funcionasse apenas um estacionamento. “Se isso for confirmado, há responsabilidade pela falta de fiscalização. A prefeitura deveria ter mandando fiscais vistoriarem o local”, afirma Eduardo Vital Chaves, sócio do Rayes & Fagundes Advogados.

Chaves explicou à reportagem do Estado que a responsabilização de clube e prefeitura poderá vir a partir da comprovação de falhas. “Se constatada a negligência, se a estrutura (onde ficavam os garotos) não for adequada… A tragédia pode ser consequência de um somatório de fatores, como não ter saída de emergência no local do incêndio, a não existência de sprinklers…”

Em relação aos jovens que estavam no Ninho do Urubu em período de testes, e portanto ainda sem vínculo formal com o clube, o Flamengo pode ser acionado com base no Código Civil.

CLUBE FORMADOR

A partir da entrada em vigor da Lei 12.395, a CBF definiu em 2012, por meio de uma Resolução da Presidência (na época, Ricardo Teixeira ocupava o cargo) normas para que os clubes obtivessem o Certificado de Clube Formador (CCF). De acordo com a entidade, as exigências “englobam critérios técnicos, médicos, educacionais, desportivos e de infraestrutura”.

Em relação à acomodação dos atletas, a norma fala em “manter alojamento com área física proporcional ao número de residentes, dotado de ventilação e iluminação natural, em boas condições de habitabilidade, higiene e salubridade, com mobiliário individual”.

Há duas categorias de certificados, A e B, de acordo com a estrutura, com validade de dois e um ano, respectivamente. Na segunda-feira, a CBF atualizou a lista, com certificação de 37 clubes na categoria A (entre eles todos da Série A) e cinco da categoria B. O do Flamengo foi concedido em 2017.

A fiscalização é de responsabilidade das federações. “Cabe à Federação Estadual à qual o clube é filiado elaborar parecer conclusivo acerca do preenchimento dos requisitos para obtenção do certificado, após verificação, análise documental e avaliação in loco”, diz a CBF. “À CBF cabe a revisão de conformidade da documentação enviada.”

Questionada, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, a quem compete fiscalizar o Flamengo, respondeu por nota que “não tem a função e a competência inerente aos órgãos públicos”. Sobre o processo de certificação, diz receber a solicitação e que “após análise e da verificação ‘in loco’ do que seja exigido, solicita ao clube as devidas correções, no caso de desconformidades, ou encaminha à CBF parecer favorável à certificação, acompanhada de toda a documentação do clube”.


Reprodução: Salgueiro Online/Foto: G1. 

Tragédia no CT do Flamengo: confira um resumo completo do incêndio

Na madrugada da última sexta-feira (08), um incêndio no centro de treinamento do Flamengo (Rio de Janeiro), deixou 10 mortos e 3 feridos, todos de idades entre 14 e 17 anos. O fogo atingiu o alojamento em que vivem os atletas da base do clube. No momento em que as chamas começaram, os garotos dormiam. Confira um resumo completo da tragédia feito pela equipe do AF Newss.


A causa do incêndio: 

Segundo peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, a hipótese mais viável para o incêndio foi um curto-circuito no aparelho de refrigeração do alojamento. Somente o resultado da perícia, que ainda não tem data para ser divulgado, vai identificar as causas da tragédia.

Entretanto, um dos sobreviventes já confirmou que o princípio de incêndio começou em um dos ar-condicionados e logo em seguida ocorreu uma explosão.


Pendências de funcionamento e segurança:

Segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, o dormitório do CT não tinha licença para funcionar.  “A área de alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, no dia 5 de abril de 2018, como edificada”, diz em nota. “No projeto protocolado, a área está descrita como um estacionamento”, afirmou a Prefeitura em nota.

Segundo os bombeiros, o Ninho do Urubu ainda não tem o Certificado de Aprovação, que atesta o esquema contra incêndios. A corporação afirma que a documentação está em processo de regularização.


As vítimas: 

(Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, 14 anos)

Ao todo, 10 jovens morreram no incêndio, 9 deles carbonizados e o outro não teve a causa da morte divulgada. Confira a lista abaixo:

  • Athila Paixão, de 14 anos
  • Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, 14 anos (faria aniversário hoje, 09 de fevereiro)
  • Bernardo Pisetta, 14 anos
  • Christian Esmério, 15 anos
  • Gedson Santos, 14 anos
  • Jorge Eduardo Santos, 15 anos
  • Pablo Henrique da Silva Matos, 14 anos
  • Rykelmo de Souza Vianna, 16 anos
  • Samuel Thomas Rosa, 15 anos
  • Vitor Isaías, 15 anos

Feridos: 

(Jhonatan Cruz Ventura, 15 anos).

  • Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos
  • Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos
  • Jhonatan Cruz Ventura, 15 anos (está em estado grave, teve 40% do seu corpo queimado)

“Incêndio é a maior tragédia do Flamengo em 123 anos”, diz presidente do clube: 

(Rodolfo Landin, presidente do clube).

“Certamente essa é a maior tragédia pela qual o clube já passou nos 123 anos de sua existência, com a perda dessas pessoas”, resumiu o presidente do Flamengo, Rodolfo Landin, no início da tarde de ontem, sexta-feira (08).

O governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro decretaram três dias de luto oficial.


Redação do AF Newss/Rômulo/Dados e fotos: G1 e Agência Brasil.

Incêndio no CT do Flamengo: 10 mortes confirmadas; 3 já foram identificados

O incêndio que aconteceu nesta madrugada de sexta-feira (08), no Ninho do Urubu, centro de treino do Flamengo, já deixou 10 mortos. Desses, 3 já foram identificados pelas e o restante ainda espera pelas famílias para terem seus respectivos nomes divulgados. Confira as vítimas:

  1. Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas;
  2. Christian Esmério;
  3. Pablo Henrique da Silva Matos.

*Os outros 7 serão identificados com o decorrer do dia*

Arthur Vinicius, o primeiro da lista, faria aniversário amanhã, dia 09 de fevereiro.

(Arthur Vinícius, uma das vítimas do incêndio).


Feridos: 

  1. Cauan Emanuel Gomes Nunes;
  2. Francisco Diogo Bento Alves;
  3. Jhonatan Cruz Ventura.

Jhonatan Cruz Ventura, está internado em estado mais grave, com 40% do corpo queimado. Por volta das 9h45, ele passava por uma cirurgia no Hospital Lourenço Jorge, e depois será transferido para o Hospital Pedro II, referência no tratamento de queimados.

(Jhonatan Cruz, um dos feridos).


Redação do AF Newss/Rômulo/Dados e fotos: G1.

Mesmo com a chegada da Força Nacional, Ceará tem 3ª onda de ataques

Mesmo com o uso da Força Nacional autorizada pelo novo ministro da Justiça, juiz Sérgio Moro, a Região Metropolitana de Fortaleza e cidades interioranas do Ceará sofreram pelo 3° dia consecutivo uma onda de ataques. Entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado, bandidos queimaram veículos em uma concessionária na capital, um carro em Maracanaú e atacaram o fórum de Pacoti, no interior do estado.

Ao todo, o número de ataques chegou a 73, desde o início da onda de violência até este sábado. Bandidos queimaram veículos do transporte público; carros de particulares e concessionárias; e atacaram diversos prédios públicos, como bancos, delegacias e prefeituras.

 

AF News/G1/Foto:  Rafaela Duarte/Sistema Verdes Mares.