Servidores denunciam Prefeitura de Igarassu por gastar R$ 180 mil com banda

Servidores denunciam Prefeitura de Igarassu por gastar R$ 180 mil com banda

O grupo Aviões do Forró foi contratado para um show nesta terça-feira (26). De acordo com denunciantes, existem parcelas de salários atrasados e precariedade nos postos de saúde e escolas.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recebeu denúncia de servidores da Prefeitura de Igarassu, no Grande Recife, sobre os gastos do prefeito Mário Ricardo (PTB) com a festa dos 482 anos da cidade, em 26 de setembro. De acordo com os denunciantes, existem parcelas de salários atrasados e também precariedade nos postos de saúde e escolas da cidade.

Segundo o MPCO, dizem os servidores que, por isso, os gastos com festas seriam inadequados e supérfluos. Dentre as contratações, R$ 180 mil com a banda Aviões do Forró para um show nesta terça-feira (26).

Apesar de a Prefeitura estar anunciando desde o início de setembro a festa, a contratação da banda Aviões do Forró só foi publicada no Diário Oficial de 22 de setembro, apesar do ato de inexigibilidade estar datado de 30 de agosto.

O procurador-geral do MPCO, Cristiano Pimentel, confirmou o recebimento da denúncia dos servidores, nesta segunda-feira (25), mas disse que não tem elementos para pedir a suspensão dos shows. Segundo o órgão, a denúncia não apresentou documentos comprovando o atraso dos salários dos servidores e a precariedade em postos de saúde e escolas municipais. O MPCO, contudo, prometeu uma apuração da questão.

“Recebemos a denúncia apenas nesta segunda-feira e o show será na terça-feira. Caso seja procedente, consideramos um fato grave gastar um volume tão grande de recursos em um show, sem que os serviços de saúde e educação estejam funcionando regularmente, bem como o salário dos servidores esteja em dia”, esclareceu Pimentel.

O MPCO ainda informou que está preparando um ofício com uma lista de documentos para serem apresentados pelo prefeito, após o qual pedirá uma apuração por parte dos auditores do TCE. Segundo o órgão, caso a denúncia seja comprovada, os gestores municipais poderão sofrer rejeição de contas e multa no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, o MPCO informa que promotores no Interior estão processando prefeitos por improbidade, nos casos em que comprovada a realização de festas com salários atrasados.

“Isso já foi objeto de uma recomendação da Procuradoria Geral de Justiça. Os promotores do Interior têm processado prefeitos por improbidade nesta situação denunciada. Esclareço que, no caso de Igarassu, a situação ainda será investigada. O que temos é apenas denúncias preliminares de pessoas ligadas à Prefeitura”, esclareceu Cristiano Pimentel.

Em julho deste ano, o TCE intercedeu em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. O órgão suspendeu a festa da cidade, por o 13º salário de 2016 dos servidores estar atrasado. A remuneração foi parcelada pela atual gestão.

Blog da Folha

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