Dilma a Renan: “Quero civilidade” dos senadores

Leandro Mazzini – Blog Coluna Esplanada

A presidente afastada Dilma Rousseff disse ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que espera ser bem tratada na sessão de votação do processo de impeachment.

Ela avisou que vai à tribuna do Senado “desarmada” e disse esperar “civilidade” dos senadores.

Na visita recente que fez a Dilma no Palácio da Alvorada, Renan limitou-se a detalhar o roteiro do julgamento, o qual Dilma já sabia de cor.

Não foi dos melhores o clima da reunião entre eles no Alvorada. Permanece incógnito quem de fato pediu o encontro – Renan ou Dilma.

Nos braços do povo, Evilásio Mateus realiza uma das maiores carreatas na história de Araripina

O vereador Evilásio Mateus (PSL), um dos líderes da bancada de oposição em Araripina, também braço direito do candidato Raimundo Pimentel (PSL), mostrou a força que tem, quando realizou uma carreata nunca vista por um vereador na cidade de Araripina.

“Venho com um propósito de lutar pelo povo de minha querida Araripina, o povo não aguenta mais tanto sofrimento, são 4 anos, estamos preparados para dá uma nova cara a Araripina, conto com vocês”, Evilásio Mateus.

Não existe números de veículos ou motos na carreata, mas está na boca do povo que foi uma das maiores já realizada por um vereador.

Assessoria de Comunicação | Fotos Sandro Tivinanet.com

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Senado dá início nesta semana ao julgamento do impeachment de Dilma

Quase nove meses depois de o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) autorizar a abertura do processo de impeachment, o Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff.

A primeira etapa do julgamento será o depoimento das testemunhas escolhidas pelos autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, e pela defesa de Dilma, capitaneada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo.

Ao todo, são oito testemunhas. Duas foram arroladas pela acusação: o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila.

Já a defesa listou seis testemunhas, número máximo permitido: o ex-ministro do Planejamento Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o ex-secretário de Política de Investimento da Casa Civil Gilson Bittencourt e o professor de Direito Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A previsão do Supremo Tribunal Federal (STF) é dar início aos depoimentos das testemunhas na quinta e encerrar a etapa na sexta-feira (26). No entanto, não está descartada a hipótese de o interrogatório das testemunhas avançar pelo final de semana.

Na segunda-feira (29), será a vez do depoimento de Dilma Rousseff, que já confirmou, via assessoria, que comparecerá ao plenário do Senado.

Ainda segundo o cronograma, o julgamento deverá ser concluído na terça-feira (30) da próxima semana. (veja a programação prevista aqui)

A petista é acusada de crime de responsabilidade por ter editado três decretos de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional e pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos nos pagamentos da União para o Banco do Brasil nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra.

Para a acusação, esses atrasos configuram operações de crédito da União com instituições financeiras que controla, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já a defesa de Dilma Rousseff diz que não houve dolo (má-fé) da petista na edição dos decretos e que as “pedaladas” não são empréstimos bancários.

Se, pelo menos, 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por oito anos a partir de 2019. Se o placar não for atingido, Dilma será absolvida e reassumirá a Presidência da República imediatamente.

Votações

Antes do julgamento do impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer colocar em votação pelo menos duas propostas de interesse do governo do presidente em exercício, Michel Temer.

A primeira delas trata da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Renan tentou votar a proposta de emenda à Constituição na semana passada. No entanto, como não havia quórum, a votação foi adiada para esta terça-feira (23).

A DRU é considerada essencial pelo governo para evitar o engessamento das despesas previstas no Orçamento, já que a grande maioria dos recursos arrecadados tem gasto vinculado, por determinação da legislação brasileira.

O texto amplia de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais. O restante da arrecadação é vinculado a despesas definidas no Orçamento. Pelo texto, a medida poderá ser aplicada de maneira retroativa desde 1º de janeiro deste ano.

O outro projeto permite ao governo antecipar o recebimento de dívidas de contribuintes por meio de uma operação chamada de “securitização”.

A medida pode ajudar o governo a reforçar seu caixa num momento em que registra déficit (despesas superiores às receitas com impostos) bilionário e queda na arrecadação.

Pela proposta, será possível antecipar débitos de empresas com tributos, que hoje estão sendo pagos ao Tesouro Nacional em parcelas. Sem a securitização, esses valores só serão totalmente pagos ao governo daqui a vários anos.

Na prática, o governo recebe o dinheiro da venda das cotas à vista. Os investidores, por sua vez, ficam com as cotas do fundo e recebem os recursos na medida em que os contribuintes forem realizando o pagamento das parcelas.

As cotas são vendidas com um desconto. Assim, ao final, o valor que o investidor receberá será maior que o pago ao governo pela cota.

Congresso e Câmara

E na Câmara, após uma semana parada por conta da campanha eleitoral, há uma sessão de votação marcada nesta segunda-feira (22) para tentar concluir a votação do projeto que renegocia a dívida dos estados com a União.

Na manhã de terça, está convocada uma sessão conjunta do Congresso Nacional, integrada por deputados e senadores, para votar alguns vetos presidenciais, entre eles um relacionado a um segmento do programa Bolsa Família. Se os parlamentares conseguirem apreciar todos os vetos, poderão votar a Lei de Diretrizes e Base (LDO), que traz a previsão de gastos e receitas para o ano que vem.

Após o fim da sessão do Congresso, está prevista uma sessão da Câmara para votar oito medidas provisórias, incluindo uma que prorroga, por três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio.

Também consta na previsão de votação o projeto que muda as regras de exploração do pré-sal. Pela proposta, a Petrobras não teria mais a obrigação de participar de todos os projetos na área. No entanto, o líder do governo, André Moura (PSC-SE), calcula que a votação só aconteça na semana que vem.

Foro privilegiado

Ainda na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na terça uma audiência pública para discutir o foro privilegiado, que garante a autoridades, como presidente da República, ministros e parlamentares, julgamento em tribunais superiores, diferentemente dos cidadãos comuns.

Entre os convidados para a audiência há representantes de entidades da magistratura, que encampam a ideia de acabar com a prerrogativa de foro.

MILITÂNCIA DO CANDIDATO A PREFEITO ALUÍZIO COELHO PROMOVE ADESIVAÇO NA PRAÇA Dr. PEDRO

No último sábado dia 20/08, no período da manhã, o candidato a prefeito de Araripina pelo Partido Progressista (PP), o médico Aluízio Coelho, juntamente com sua militância e os candidatos a vereadores, realizaram um adesivaço, vários veículos, entre carros e motos foram adesivados.
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O encontro foi na Praça de Dr. Pedro, no Centro, e contou com a presença de centenas de pessoas. Na próxima sexta-feira dia 26/08, acontecerá uma grande carreata e a inauguração do Comitê a partir da 18:30. Todos estão convidados. Veja abaixo mais fotos do evento.

Da assessoria de comunicação

Mazinho de Zeca defende uma candidatura com ideias e propostas

DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

O vereador Mazinho de Zeca (PRTB), que escolheu o nº 28.888 traz na cabeça as ideias e as propostas inovadoras de quem pretende sim, fazer a diferença postulando uma vaga no Legislativo Municipal com o intuito de verdadeira representar o povo em suas maiores prioridades. Buscando esse entendimento o candidato a vereador Mazinho de Zeca destacou vários temas importantes que seguem abaixo discriminado, que serão a bandeira de sua luta quando chegar a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal.

Propostas - Mazinho - 2016

Justiça do Maranhão restabelece perda do mandato de ‘prefeita ostentação’

Agência Estado

São Paulo, 19 – A Justiça do Maranhão, em decisão liminar, suspendeu o decreto da Câmara de Bom Jardim, no interior do Estado, que reconduziu Lidiane “ostentação” Leite ao cargo de prefeita do município nesta quinta-feira, 18. A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça restabeleceu os efeitos do Decreto Legislativo nº 006/2015, que declarou a perda do mandato de Lidiane Leite.

A solicitação foi formulada em ação civil pública anulatória de ato administrativo ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira contra o presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Arão Sousa da Silva. A decisão é da juíza Denise Pedrosa Torres.

Lidiane é acusada de desvio de cerca de R$ 15 milhões destinados à merenda escolar de Bom Jardim, município com um dos mais baixos IDHs do País. Em 2015 ela teve a prisão decretada e ficou foragida da Polícia Federal durante várias semanas. Lidiane ficou conhecida no Maranhão como a prefeita “ostentação” porque tem o hábito de se exibir nas redes sociais.

A Promotoria afirmou que o Decreto nº 003 foi emitido de forma irregular e unilateral pelo presidente da Câmara e não foi publicado no Diário Oficial, no mural ou disponibilizado aos demais vereadores, o que teria desrespeitado os princípios da publicidade e transparência.

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixado o pagamento de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pelos funcionários ou autoridades responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial.

Segundo o Ministério Público, o Decreto Legislativo nº 006/2015, que afastou a prefeita, “atendeu os ditames da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município”. O ato foi baseado no fato de que a prefeita afastada se ausentou do cargo, por mais de 15 dias, sem autorização da Câmara de Vereadores.

A ação civil pública aponta que, em 20 de agosto de 2015, a Polícia Federal tentou cumprir mandado de prisão expedido pela Justiça Federal contra Lidiane, mas a prefeita fugiu do município. A gestora permaneceu foragida por mais de 15 dias, sem ter comunicado à Câmara ou qualquer órgão público.

O promotor Fábio Santos de Oliveira ressaltou que a Lei Orgânica de Bom Jardim estabelece que o prefeito não pode se ausentar por mais de 10 dias, sem autorização expressa da Câmara de Vereadores. A Constituição Federal também versa que o presidente e o vice-presidente da República não poderão se ausentar do País por mais de 15 dias sem licença do Congresso. A norma tem aplicação analógica a prefeitos e governadores.

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 3 de setembro de 2015, ao presidente da Câmara para que ele adotasse providências para o cumprimento das disposições da Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal. Arão Sousa da Silva acatou a manifestação ministerial e emitiu o Decreto nº 006/2015, declarando a perda do mandato de Lidiane Leite.

“Dessa forma, o decreto não poderia ser revogado ou anulado administrativamente, muito menos de forma unilateral, senão pela via judicial adequada”, afirmou o representante do Ministério Público do Maranhão.

Em 8 de agosto de 2016 a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim tomou conhecimento de que seria realizada uma sessão extraordinária, no mesmo dia, na Câmara de Vereadores, na qual o presidente da Câmara pretendia dar posse a Lidiane Leite. O retorno da prefeita afastada foi assegurado por meio do Decreto nº 003/2016, que anulou o anterior.

No mesmo dia, a Promotoria chegou a designar um servidor para solicitar o Decreto nº 003, o que foi negado pelo chefe do Legislativo. Fábio Santos de Oliveira ressaltou que Arão Sousa da Silva deu posse à Lidiane, no dia 9 de agosto, antes de publicar e publicizar o decreto, que ficou mantido fora do alcance e conhecimento da população, ferindo os princípios da publicidade, transparência, imparcialidade.

“Dessa forma, com apenas uma canetada o presidente da Câmara destituiu da prefeitura de Bom Jardim a prefeita Malrinete Gralhada e empossou Lidiane, alegando que não havia impedimento para o exercício do mandato. Mas como isso é possível? Se ele mesmo já havia emitido decreto declarando a perda do mandato de Lidiane, reconhecendo que houve abandono do cargo por mais de 15 dias?”, questionou o promotor de Justiça.

Valmir Filho sobe no palanque de Pimentel e declara apoio a sua candidatura para prefeito de Araripina

Valmir Filho fala em traição e declara apoio a Pimentel na noite de ontem sexta-feira (19), no primeiro comício de inauguração do comitê do PSL 17 em Araripina.

Médico e vice-prefeito de Araripina, Valmir Lacerda Filho, herdeiro de uma grande história política deixada por seus pais, o Dr.Valmir Lacerda, ex-prefeito e Dra.Dionéia Lacerda também ex-prefeito de Araripina.

Valmir já tinha concedido uma entrevista numa emissora de rádio da cidade de Trindade, dizendo que quem gostasse de Araripina, votasse em Raimundo Pimentel.

Valmir tinha um projeto de ser prefeito de Araripina e conseguiu reunir um grande grupo, montou toda uma estrutura de campanha para disputar a prefeitura de Araripina, mas segundo ele os seus planos para dá um futuro aos araripinenses foram impedidos por uma força maléfica vindo da capital.

Valmir disse confiar em Raimundo e que tinha a certeza que o povo de Araripina que escolher Raimundo estará fazendo a escolha certa.

O seu irmão Dr.Ryan Lacerda que já tinha integrado o grupo dos Pimentas, estava presente também, além do seu pai Valmir Lacerda, do seu primo Breno Ramos e dos amigos, Dr.André Lage e Dr.Adelmo Lage.

Vereador Divona declara apoio a Aluízio Coelho

Política de Araripina pegando fogo: Vereador Divona declarou apoio ao médico Aluízio Coelho (PP), que é candidato a prefeito de Araripina.

Hoje pela manhã muitos rumores chegaram até a nossa redação se tratando desse assunto, mas resolvemos esperar um pouco para soltar a notícia só após a confirmação final.

As conversas de bastidores dizem que além de Divona, outros dois vereadores também vão se integrar a campanha de Aluízio Coelho.

Texto de Aluízio nas sua rede social:

Recebemos hoje o apoio do vereador Divona

O vereador Divona manifestou neste sábado (20) sua escolha para prefeito no pleito de outubro. Assim como a maioria, o parlamentar representante do distrito de Bom Jardim do Araripina – a querida Rancharia – vai marchar conosco neste novo caminho para uma nova cidade.

Divona tem como marca a simplicidade, qualidade que o aproximou da candidatura do 11, que tem como base o povo simples de Araripina. Por entender que o nosso projeto é a opção que pode – e vai – fazer a diferença em nosso munícipio. O vereador demonstrou entusiasmo em participar da campanha e confiança na vitória.

É com imensa alegria que recebemos o vereador Divona no nosso grupo. Ele é um parlamentar que conhece os problemas da sua comunidade e, junto com outros companheiros, vai contar com todo o nosso apoio para resolvê-los. É preciso tirar Rancharia do isolamento e melhorar a qualidade de vida daquela gente guerreira. O nosso maior compromisso é cuidar das pessoas.

AGORA É OFICIAL: EM ARARIPINA TRÊS NOMES APARECEM NA LISTA DE DIVULGAÇÃO DO TRE-PE

Os nomes de três candidatos para disputar á prefeitura de Araripina, Sertão de Pernambuco, já aparecem na divulgação da lista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Sebastião de Carvalho Lacerda – Tião do Gesso (SD) da Coligação ‘Por Amor a Nossa Terra’, que agrega os partidos SD/ PHS/ PDT / PR/ PPL / PSDC / PSB; Aluízio Coelho dos Reis – Aluízio Coelho (PP) da Coligação ‘Araripina Merece um Novo Destino’, composto pelos partidos PP/ PRB/ PSC / PMDB / PROS; e Raimundo Pimentel (PSL) da Coligação ‘Araripina Que a Gente Quer’, que tem ingressos os partidos, PSL/ PSDB/ PTB/ PT/ PPS / PTC/ PRP/ PEN/ PSD/ PC doB; são os principais nomes que vão disputar o pleito municipal deste ano.CANDIDATOS DE ARARIPINA ELEIÇÕES 2016

O vereador Tião do Gesso (SD) até o último momento era dúvida e ainda é um enigma saber se realmente ele é o candidato preferido do Palácio do Campo das Princesas. Muitos acreditam ser ele o candidato preferencial do prefeito e os últimos acontecimentos davam conta de que ele não estava rompido com gestor municipal, mas vinha tentando manter-se distante de sua grande rejeição. A última notícia que nos chegou de um dos correligionários de Tião é que ele recebeu várias ligações e visitas de um dos candidatos e evidente não fomos informados do conteúdo das conversas e nem quem era o dito.

Aluízio Coelho (PP) é outro postulante que pertence à base aliada do governo estadual e as fontes informam que devido aos apoios recentes recebidos e acordados com os articuladores do Palácio, passou a ser o principal nome para concorrer com o candidato de oposição em Araripina. Sempre desafiador, ele impôs uma resistência que também se tornava cristalina a cada dia que era a proposta já arquitetada e planejada pelo Palácio, mesmo sendo um neófito político no cenário local. O nome de Tião do Gesso passou a ser apenas uma opção para formar a aliança que tanto a base aliada governista desejava.

Raimundo Pimentel (PSL) o candidato oficial da oposição e temido pelo governo estadual e, que, emplacava também uma grande rejeição e muitos aliados acreditava que ele não homologava sua candidatura, consegue enfim, colocar seu nome para disputar contra dois postulantes do palácio e com o discurso de que os dois, tanto o candidato do Solidariedade como o do Partido Progressista, também são aliados do Prefeito Alexandre Arraes (PSB).

Os nomes ainda estão aguardando o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral.

Outras notícias que chegam de imediato e que pode ainda trazer novidades que são sempre a mola propulsora para as informações políticas, seria uma entrevista do gestor municipal afirmando que não vai apoiar ninguém (o que não é verdade), mas que as articulações realmente não estão mais nos planos de um provável apoio ao candidato Tião do Gesso (SD) e que o foco seria outro.

O que nos resta é aguardar as informações inéditas para então com um olhar periférico veicular o nosso ponto de vista.

Vamos aguardar.

Veja a lista também dos candidatos a Vereador pelas coligações.   Blog do Everaldo Paixão

João Paulo chama Hospital da Mulher de “gaiola sem comida”

Candidato a prefeito do Recife, João Paulo (PT) adotou um discurso mais duro contra a gestão de Geraldo Julio (PSB) durante o primeiro ato oficial de campanha, nesta terça-feira (16). Segundo ele, a cidade “vem se deteriorando cada dia mais” após a saída dele do comando da PCR.

“Vimos o drama na ciranda da saúde [ontem], onde os postos de saúde estão abandonados. O Hospital da Mulher, na verdade, poderíamos chamar de uma gaiola bonita, mas que não dá comida a passarinho”, disparou, reclamando da falta de assistência às mulheres grávidas. O Hospital da Mulher é uma das vitrines do governo socialista e foi promessa de campanha de Geraldo em 2012.”Eles não escutam a população nem conhecem a nossa cidade”, acrescentou.

Outro ponto questionado pelo petista foi em relação aos contratos firmados pela prefeitura com músicos do estado e o que ele chamou de “desvalorização da cultura”. “Pernambuco tem grandes ícones nacionais que estão há mais de dois anos sem receber. Não podemos admitir um ícone, como o Claudionor [Germano], mendigar o fruto do seu trabalho”, reclamou.

Afirmando ter garantido a moradia popular durante seu seus dois mandatos, João Paulo deu exemplo de uma família que hoje, segundo ele, ocupou e está morando dentro do cemitério Parque das Flores. “Estamos sem governabilidade. Recife tem que resgatar a sua autonomia e importância”, cravou.

A caminhada, que conta com a presença de João Paulo e do candidato a vice-prefeito pela chapa Sílvio Costa Filho, foi realizada pelas ruas Direita e Tobias Barreto, no centro do Recife.