Autora de pedido diz não ter certeza se impeachment será confirmado

 
Em entrevista ao comunicador Geraldo Freire no quadro “Passando A Limpo” desta quinta-feira (9), a jurista Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), alegou que não estar mais convicta de que o afastamento de Dilma seja concretizado e criticou que posicionamento da acusação tem sido cerceado.
“Os crimes de responsabilidade da presidente estão muito bem demonstrados, mas o que eu estou sentindo é uma diferença muito grande no tratamento dispensado à acusação e à defesa. É muito visível que a defesa tenha liberdade pra falar o que bem entender, já quando a oposição vai se pronunciar existe sempre um cerceamento. Eu não consigo formular perguntas! Eu entendo que a acusação não pode ficar cerceada como está sendo”, delcarou. Leia mais>>>

Brás Batista será outra vez candidato a vereador em Araripina

Em uma entrevista concedida ao blog Araripina em Foco na noite de ontem (08), enquanto acompanhávamos a sessão da Câmara de Vereadores de Araripina, o ex-conselheiro Tutelar Brás Batista afirmou que vai disputar as eleições deste ano de 2016 para vereador.

 
Recentemente Brás disputou as eleições para conselheiro tutelar, não logrou êxito e não conseguiu se reeleger e voltar as suas funções como conselheiro tutelar. As eleições mostrou que o povo queria uma renovação no quadro que ali estava.
 
– “Estou motivado e confiante, nunca podemos desistir dos nossos sonhos, conversei com amigos e com pessoas que apoiarão o meu projeto mais uma vez, então foi isso que me fez voltar a querer disputar uma vaga de vereador”, disse Brás.

O projeto entrou em ampla discursão e foi aprovado por merecimento, diz líder do governo

Foto | Rafael Diniz – Revista Geral
O líder do governo Francisco Edivaldo, disse que estava ali para defender o projeto de Plano Cargos e Carreiras com a eminência para que ele fosse aprovado. “Gostaria de pedir aos meus colegas vereadores que votem todos favorável à aprovação desse projeto”.
 
Edivaldo disse ainda que o prefeito do município não mediu esforços para beneficiar a classe, “além de outras classes que aqui nessa casa foram beneficiadas pelo governo de Alexandre Arraes, trouxe o plano de cargos e carreiras, o que fica historicamente marcada na vida de vocês que tem essa profissão, assim como feito com a educação, com a AEDA, com as duas categorias, tanto a administrativa quando a do corpo docente, e assim está sendo feito com vocês”, disse ele.
Segundo o líder do governo finalizou dizendo que a discussão foi ampla para que esse projeto chegasse a Câmara e todos que estavam ali era para ver à aprovação, estavam só a espera do voto positivo de todos. 

Socorro Pimentel comemora o Dia Mundial da Imunização

O Dia Mundial da Imunização foi lembrado pela deputada Socorro Pimentel (PSL), na Reunião Plenária dessa quarta (8), na Assembleia Legislativa. Comemorado hoje, 9 de junho, o objetivo da data é conscientizar a população sobre a importância de manter todas as principais vacinações em dia, diminuindo a probabilidade de contrair inúmeras doenças como tuberculose, hanseníase, caxumba, sarampo, tétano, e também a gripe H1N1.
 
A deputada ressaltou que apesar dos problemas que cercam a área de saúde, a taxa de imunização do País é altíssima e ultrapassa índices de países como os Estados Unidos. “As vacinas são uma grande forma de proteção para a população, isso porque elas são capazes de impedir um ataque de vírus e bactérias que podem causar diversas infecções. Entre as doenças passiveis de imunização está a H1N1”, pontuou.
 
Segundo dados do Ministério da Saúde, já foram adquiridas 54 milhões de doses de vacinas que protegem contra os 3 subtipos do vírus (H1N1, H3N2 e influenza B) e 21 milhões de pessoas já se vacinaram contra a gripe esse ano, o que equivale a cerca de 43% das 49,8 milhões de pessoas consideradas de risco para complicações por gripe no País. O objetivo do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 80% desse público-alvo.

 

Assessoria de imprensa 

O governo está acompanhando o bolar da roda, diz Evilásio Mateus

Voto sim, porque sei da luta dessa categoria e sei da desvalorização que eles passam por culpa dessa gestão que aí está. 

Foto | Damião Sousa – Araripina em Foco
O vereador Evilásio Mateus ( PSL) que sempre em seus discursos mostra o preparo e conhecimento que tem da real situação do município de Araripina, ontem defendeu a votação do Plano de Cargos e Carreiras dos ACS,s e ACE,s.
 
A votação do Plano entrou ontem quarta-feira (08), na Câmara e foi motivo de lotação da Plenária, todos os vereadores votaram favorável à aprovação.
 
Evilásio Mateus diz que pela natureza das matérias que estão chegando ao poder executivo na Câmara de Vereadores para entrar em votação,  que só entraram em caráter de vigência no ano de 2017, o leva a ter a certeza que o governo acabou, que já finalizou seus trabalhos, se é que se pode dizer que o governo trabalhou.
 
– “O governo está acompanhando o bolar da roda”, diz o vereador. “A gente não ver nenhum planejamento dos cinco anos de gestão ser colocado em prática, não existe articulação que teve inicio, meio e fim nesse governo que arrasta um slogan de ‘um novo tempo’, que tempo é esse? Pergunto eu!”.
 
Evilásio falou da satisfação em poder votar sim na aprovação do projeto
“Eu tenho muita alegria de assinar um plano de cargos e carreiras de uma categoria, muita alegria de poder contribuir com o meu voto, mas eu fico olhando até aonde chega à insensibilidade de alguns, chega à ingenuidade de alguns políticos em acharem que uma categoria é totalmente desprovida de memória e sentimento. É muito fácil ao apagar das luzes de uma gestão, mandar pacotes de bondade para um futuro gestor pagar a conta”.
 
O vereador aprovou o projeto e disse que qualquer projeto que chega à Câmara e se for para o bem de Araripina ele terá o prazer de votar sim.
 

Ministério Público de Contas de PE ‘de olho’ nos gastos das prefeituras com festejos de São João

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu o apoio dos promotores do MPPE no Interior para fiscalizar as prefeituras nos gastos de recursos próprios com os festejos juninos deste ano. O objetivo é evitar que municípios com salários atrasados gastem com festas e shows. A informação foi divulgada pelo MPCO na página do órgão no Facebook.
As medidas repetem ações tomadas em janeiro e fevereiro, quando os prefeitos foram alertados, pelo MPCO e MPPE, para não fazerem gastos com o Carnaval, caso tivessem folhas de servidores em atraso.
“O São João é uma festa tradicional, mas não se justifica gastar neste evento com servidores há três meses sem receber, como em alguns municípios”, disse Cristiano Pimentel, procurador do MPCO.
Segundo o MPCO, a mobilização sobre gastos no Carnaval surtiu efeito, pois quase todos os prefeitos acataram a recomendação feita à época pelo MPCO e MPPE, cancelando os gastos.
“É importante dizer que não somos contra o São João, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Pimentel.
Para o MPCO, caso o município consiga o apoio do Estado ou patrocínio de empresários particulares, não há impedimento para as festas. A preocupação do órgão é com recursos do próprio município, que poderiam ser melhor aplicados no pagamento dos atrasados dos servidores, além da saúde ou educação.
Controvérsia
A controvérsia entre os órgãos de fiscalização e os prefeitos já foi parar na Justiça. O promotor Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado (MPPE) em Lagoa dos Gatos, no Agreste de Pernambuco, ajuizou uma ação de improbidade em janeiro, contra a prefeita Verônica Soares (PTB), por gastos com festividades mesmo com a folha de pagamento em atraso há meses.
“A subversão da ordem pública viola frontalmente a legalidade e a moralidade pública, pois deixar de pagar pela contraprestação do serviço do agente público para realizar festa, em período sabidamente de crise econômica nacional, beira a ostentação”, disse o promotor na ocasião.
Além de uma eventual ação de improbidade administrativa, em caso de violação da recomendação, o tema pode ser tratado pelo MPCO nas contas dos gestores, a serem julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Recomendações
As recomendações já começaram a ser feitas. A promotora Vanessa Cavalcanti já notificou as Prefeituras de Xexéu e Água Preta para suspender as festas. Em maio, o Ministério Público do Estado também recomendou que a Prefeitura de Bom Conselho, no Agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município enfrenta uma crise econômica e o prefeito planejava fazer shows custando até R$ 500 mil.
O MPCO espera contar com a compreensão dos prefeitos e da população. Caso haja alguma desobediência a este entendimento, os servidores prejudicados devem denunciar nas Promotorias de cada cidade ou na Ouvidoria do MPPE. (foto/reprodução)

Vereador vê indícios de superfaturamento em 944 mil para São João: "dá para fazer pela metade", diz LHC

(Crédito da foto: Rafael Diniz/Ag. DNZ)
A prefeitura de Araripina, no Sertão, estima pagar até cerca de 950 mil reais com estrutura física a ser montada na realização das festividades juninas, neste ano. O valor foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 1º de Junho. Os objetos que estão listados no pacote do Pregão 009/2016 variam em palco, iluminação, pórticos, área vip, tuneo geo spac, camarotes, sonorização, tendas, banheiros químicos entre outros itens. 
Os cachês dos artistas até o momento não foi divulgado.
Produtor de eventos há mais de 8 anos, o vereador Luis Henrique Coelho(PSL) questionou os números. Ele avalia que o valor é incompatível e deveria estar numa faixa menor de estipulação. O líder da ala de oposição na Câmara Legislativa diz que há possibilidade de o governo municipal financiar a festa pela metade do montante previsto pelo pregão.
“Eu promovo eventos de pequeno e grande porte na região e sei bem que esse valor está extrapolado. Fiz um levantamento e cheguei à conclusão de que, para as 4 noites, mas o São João dos Bairros, a prefeitura de Araripina gastaria, em média, 400 mil reais, baseado nos itens descritos neste pregão,” afirmou, no plenário da Câmara, deduzindo eventual superfaturamento em mais de 50%.
Horas antes da sessão, nesta quarta-feira, 08, Luis Henrique publicou em uma rede social uma captura de tela retirada do site do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco na qual exibe o documento. Ele criticou a prefeitura, também, por ainda não ter divulgado o cronograma e as apresentações musicais do evento.
“Infelizmente, estamos vendo nosso São João caindo muito na qualidade e subindo muito no orçamento municipal. Antigamente eram 9 noites, depois reduziram para 6 e, em 2016, foi anunciado que se resumirá em apenas 4 noites. O período foi reduzido, porém, se vê novamente registros de gastos exorbitantes. Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco uma estimativa de gasto de quase 1 milhão de reais, apenas para a parte de estrutura. Isso é estarrecedor”, escreveu o líder da bancada de Oposição na Câmara na publicação feita no Facebook.
Após o final das discussões do plenário, Luis Henrique afirmou á imprensa que a publicação do pregão e licitação em questão foi excluída do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
 
Assessoria de Imprensa 

Silvio defende Pacto pela Saúde de Pernambuco

O deputado estadual Silvio Costa Filho voltou a sugerir nesta quarta-feira (08) a criação do Pacto da Saúde. A proposta foi retomada por ele nesta quarta-feira (08) durante audiência na Assembleia Legislativa na qual foi apresentado o balanço quadrimestral dos indicadores do setor em Pernambuco.

“Precisamos unir forças para evitar o colapso da saúde pública no Estado. O assunto é uma prioridade para a população e uma bandeira que une a todos. Queremos elaborar uma agenda conjunta independente de coloração partidária envolvendo a Alepe, prefeituras, governos estadual e federal, senadores e entidades da área, como o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina. Propusemos isso em outra oportunidade e não entendemos o porquê de o Governo do Estado não ter aceitado e respondido com o silêncio”, comentou.
Na tribuna, o parlamentar criticou duramente a situação do sistema público no estado. Ele questionou tanto as prioridades da gestão como a falta de conservação da estrutura já existente, a degradação de centros de pronto-atendimento que sequer chegaram a ser inaugurados e o grande aporte de recursos em iniciativas que não revertem em melhorias para a população.
“A gestão investiu mais de R$ 400 milhões com a Arena Pernambuco, cerca de R$ 50 milhões em cargos comissionados por ano e aproximadamente R$ 50 milhões em consultorias. É preciso elencar prioridades. O que é mais importante: fazer a manutenção do empreendimento em São Lourenço da Mata ou não faltar medicamentos nem profissionais para a população?”, ressaltou.
A UPA existente no Arruda, no Recife, foi citada pelo parlamentar como unidade atualmente se deteriorando sem nunca ter prestado nenhum atendimento à população. Situação similar ocorre com as UPAEs de Abreu e Lima e Carpina, que não cumprem plenamente as funções para as quais foram executadas.
Silvio comentou também a construção de mais um centro de grande porte, como o Hospital da Mulher, que, segundo ele, virou uma bandeira de marketing, sem que seja dada a devida atenção para as demais unidades públicas. “Visitamos várias maternidades e é um desespero. Vimos o fechamento de várias unidades na Região Metropolitana do Recife e nenhuma agenda para ampliar e melhorar a prestação do serviço. O que de fato se fez nessa gestão?”, enfatizou.