TRE-PE confirmou Marcilio Cavalcante como prefeito eleito de Cabrobó, PE.

Em votação que terminou agora a pouco em Recife os Desembargadores do TRE-PE confirmaram a vitoria de Marcilio Cavalcante e Pedro Caldas, os dois disputaram a eleição de 2 de outubro e foram eleitos prefeito e vice do município de Cabrobó. Ao final da apuração Marcilio contabilizou 10.564 votos, contra 8.263 de seu adversário. O resultado não foi proclamado por a chapa Marcilio e Pedro estava sob judice, com a decisão dos Desembargadores os dois serão proclamados vitoriosos.

Marcilio se encontra em Recife e acompanhado do Advogado Dr. João Lindolfo (foto), acompanhou toda votação direto da sede do TRE-PE. Agora Marcilio e João Lindolfo vão almoçar com o Chefe de Gabinete da vice governadoria de Pernambuco, Gabriel Pereira Gonçalves. Não está confirmada a presença do Vice Governador de Pernambuco Raul Henry, no entanto, é possível que o correligionário de Marcilio compareça para parabenizá-lo.

Didi Galvão

 

Enquanto isso… Delação da Odebrecht pode atingir até 200 políticos

A vida política brasileira contemporânea poderá ser dividida entre os períodos anterior e posterior à delação premiada da empreiteira Odebrecht, que começou a ser assinada nesta quarta-feira por 78 diretores e ex-diretores da companhia.

Isso porque a delação atinge algo como 200 políticos – e poderá triplicar o número de casos de investigados pelo Supremo Tribunal Federal; outros tantos que já tiveram e hoje não têm mais foro privilegiado, e também porque envolve a política brasileira desde o início dos anos 2000.

O mundo político ferve em Brasília com a notícia da assinatura do acordo de delação premiada, o que quer dizer que agora vai ser possível saber se é ou não verdade tudo aquilo que se falou sobre os nomes citados pelos delatores. Mais dia, menos dia, eles virão a público, embora a expectativa neste momento seja a de que os investigadores ainda irão deixar as informações sob sigilo, pelo menos até a homologação do acordo pelo ministro Teori Zavaski.

Por outro lado, um aspecto positivo – se é que há aspecto positivo num caso como estes: é o fim da expectativa e o começo de um outro momento, o da realidade. As peças da política vão se encaixando aos poucos. Os agentes econômicos já conhecerão o impacto de tudo o que for revelado pela Odebrecht e poderão ter mais clareza para calcular seus investimentos.

O governo Temer, no entanto, vai continuar na expectativa para saber qual ou quais dos seus integrantes estão nesta lista da Oedebrecht e de que forma isso pode atingir seus mais importantes quadros, inclusive o próprio presidente Temer.

Mesmo na Justiça, já se falou em dar tratamento diferenciado aos beneficiários de financiamento político da Odebrecht: pena maior para o ordenador de despesa que autorizou o superfaturamento de obras públicas e recebeu financiamento da empresa; um pouco menor para aqueles para os que receberam doação sabendo se tratar de propina, mas não eram ordenadores de despesa; e pena menor para os que receberam doação sem declarar – o chamado caixa dois.

Este é o assunto em discussão no Congresso neste momento. Mais precisamente, na Comissão Especial que analisa as Dez Medidas de Combate à Corrupção. (Do G1 SP)

Geddel ganhou relógio de 85 mil dólares da Odebrecht por aniversário de 50 anos

O ministro da Secretaria do Governo Geddel Vieira Lima ganhou da Odebrecht um relógio no valor de US$ 25 mil (R$ 85 mil na atual cotação do dólar), como presente por seu aniversário de 50 anos, em março de 2009. Segundo informações do site Buzzfeed Brasil, o relógio era o suícço Patek Philippe, modelo Calatrava, e foi entregue acompanhado de um cartão de felicitações assinado por Emílio Odebrecht, por seu filho, Marcelo, e pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira Cláudio Filho. Marcelo está preso desde junho de 2015 em Curitiba e já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Investigação sobre a Arena Pernambuco pode envolver até 30 autoridades

O caso da Arena Pernambuco, levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, envolve bem mais do que os quatro políticos da cúpula do PSB citados até aqui – o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Tadeu Alencar. É que tudo começou com uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, na fase de apuração, notificou 30 autoridades para apresentarem suas defesas. Mas o foco do STF nos quatro políticos socialistas é pelo foro privilegiado, apesar dos vários outros nomes associados ao caso.

A Operação Fair Play, da Polícia Federal, além da Odebrecht mirou o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPE), órgão no qual estava todo o núcleo do governo Eduardo Campos (PSB). Por reunir técnicos e os principais secretários de Eduardo, a quantidade de nomes é muito grande. Nele, ao longo do tempo, revezaram-se vários então secretários, como Paulo Câmara, Geraldo Julio, Tadeu Alencar e Bezerra Coelho. Mas não apenas eles.

Na manhã de quarta-feira (23), o deputado Tadeu Alencar concedeu entrevista à bancada do programa Passando a Limpo, na Rádio Jornal com o comunicador Geraldo Freire. Entre outros assuntos, Tadeu Alencar defendeu veemente a legalidade de toda a contratação da Odebrecht para a Arena, desde a fase dos estudos, e negou superfaturamento. Mas também respondeu à pergunta sobre se haveria uma ligação entre a lista de autoridades notificadas pelo TCE e as investigações da Polícia Federal e Janot. Tadeu disse não ter certeza, mas que é bem possível, devido à origem da Fair Play.

“Não tenho conhecimento [de quantas outras autoridades são investigadas]. Porque eu tive conhecimento ontem [terça, dia 22] de que eu estava sendo investigado ou [que Janot está] pedindo que a gente seja investigado. O que é certo é que houve uma auditoria… Esse processo da operação dita Fair Play, ele começa numa auditoria feita pelo Tribunal de Contas, pelo setor de engenharia, [um relatório] que não tinha nem sido votado como decisão do TCE. Depois de ter sido homologado numa decisão em que se julga regular todo o processo de contratação e execução da obra, pelo próprio Tribunal de Contas, aí ele manda para a Polícia Federal”, afirma o deputado.

“Nesse relatório preliminar, vários ex-secretários, várias pessoas – eu não saberia aqui elencar todas elas -, mas além daquelas mencionadas ontem… E inclusive a imprensa acompanhou também. E nós fizemos uma defesa ao Tribunal de Contas onde cada comportamento questionado dos agentes públicos, naquele momento, inclusive de alguns procuradores, ex-secretários. Todos nós tivemos que lá, em um dado momento, justificar nossas atitudes. Isso faz parte de quem ocupa a função pública”, comenta Tadeu Alencar.

O deputado diz, antes de tudo, que é contra o foro privilegiado, pois a Justiça deve ser igual para todos. Mas admite que, em razão justamente do foro, é possível que a investigação tenha sido dividida em inquéritos diferentes.

“Não tendo prerrogativa de função, devem estar em outro inquérito. Mas a gente fez uma defesa substanciosa ao Tribunal de Contas e aguardamos, inclusive, o julgamento do Tribunal. Porque, tendo dado base à investigação da Polícia Federal, uma decisão acolhendo os motivos que foram substanciosamente apresentados pode ser até que satisfaça ao convencimento das autoridades que estão pedindo o prosseguimento dessa investigação”, afirma o deputado. (Do Estadão)

Senado aprova PEC da reforma política; matéria segue para a Câmara

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que modifica a forma de eleição dos deputados e pode diminuir a quantidade de partidos políticos dentro do Congresso Nacional. O projeto de autoria do presidente do PSDB Aécio Neves (MG) em parceria com Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é o primeiro passo para a reforma política que é negociada entre os parlamentares. Já está na pauta do Senado também o fim da reeleição para cargos do Executivo.

O projeto estabelece uma cláusula de barreira para as legendas que irão disputar as próximas eleições de 2018, além de pôr fim às coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam “puxados” pelos votos da coligação que entra em vigor em 2022. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto aprovado, os partidos terão que obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, em 14 unidades da federação, para terem representatividade no Congresso e acesso ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e TV. O porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.

“A PEC é uma resposta que o Senado dá à sociedade brasileira que não pode mais conviver com 35 partidos políticos registrados e mais de 30 partidos com solicitação de regularização no Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou Aécio.

O projeto foi votado praticamente por acordo no Senado, com placar amplo de 63 votos contra 9. Apenas senadores de partidos pequenos, como PCdoB, Rede e PV ou dissidentes votaram contra o projeto. Apesar do bom desempenho no Senado e dos esforços de articulação de Aécio com a Câmara, a proposta ainda tem pouca aceitação entre os deputados, que são os maiores prejudicados pelo projeto.

Na Câmara está a maior parte dos partidos pequenos, que são afetados pela cláusula de barreira. Além disso, a maioria esmagadora dos deputados é eleita por meio da coligação proporcional. Atualmente, apenas 36 dos 513 deputados foram eleitos com votos próprios, os demais foram “puxados” pela coligação.

Uma comissão especial foi instalada na Câmara para discutir a reforma política. Além da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais, os deputados também discutem outros temas, como a mudança do sistema eleitoral e o financiamento público de campanha. (Informações da TV Senado)

Existe sempre um exército pronto para servir, mas também pronto para abandonar

Logo após a comprovação da sufragação da sua vitória nas urnas em 5 de outubro de 2008, o prefeito eleito Lula Sampaio, à época já petebista, em um discurso memorável numa entrevista a uma das emissoras de rádio local, com sua voz rouca, quase inaudível, embargada e carregada de emoção, devido os dias exaustivos de campanha (uma das mais bonitas que já vimos em Araripina), também mantendo a mesma retórica dos palanques, que se manifesta naquele momento histórico e político para o Município, também acabou de decretar o fim de um “Exército Amarelo”, e o começo de um prenúncio do que seria o seu governo a partir de 1º de janeiro de 2009.

Sampaio ganhou aquela eleição com 22.223 votos válidos (56%), e o seu oponente, Bringel (PSDB), o segundo colocado, mesmo enfrentando um frentão, ainda conseguiu 16.860 votos (43%).

Mas, e o que houve para que aquele Exército Amarelo, que mantinha à sua própria custa a campanha e nutria por Sampaio uma reciprocidade nunca mais vista na história política de Araripina?

Um Exército que comprava todas as brigas quando alguém criticava de forma irônica o “Bota Furada”, o “Lulinha”, que tinha assimilado naquele momento de forma incondicional e passional o amor daquele povo por ele. O Exército Amarelo se doava quando era preciso levantar a bandeira do homem que trazia naquele momento a mesma esperança que brotou agora em 2016.

Esse “Exército Amarelo” quando misturado com parte do “Exército Vermelho” para fazer Sampaio majoritário e vencedor, foi esquecido logo no discurso de vitória. Os soldados vermelhos tiveram a honra de ser ovacionados e contemplados com o nome de “guerreiros” (quem lembra?) quando o prefeito eleito mencionou aqueles que fizeram valer sua vitória.

Nós do “Exército Amarelo” nunca sentamos no governo de Lula Sampaio na janela, com exceção de alguns poucos que participaram da obra que o levou a cadeira de prefeito.

O desfecho do governo desastroso de Sampaio todos sabem como aconteceu. Os primeiros a traí-lo quando mais precisava, foi justamente àqueles que ele colocou na janela da sua administração.

A minha inspiração para escrever sobre um passado que prefiro às vezes nem lembrar, pode provar que o ostracismo dos políticos (no caso do próprio Sampaio), é a causa da arrogância e da soberba quando esses estão investidos de poder e, lembrei inclusive de um antigo vereador que por várias vezes eleito com os votos de populares da conhecida Rua do Padre, subestimou essas pessoas quando conseguiu galgar um posto maior na carreira política. Também desapareceu do cenário político. Nunca mais foi visto e nem cogitado para retornar, por perder força e identidade.

Sinto saudade do “Exército Amarelo”, mas tenho mais saudade dos tempos em que um fio do bigode para cumprir promessas, valia mais do que um TAC.

Foto: Paulo Elias

Lava Jato: Executivos da Odebrecht assinam acordos de delação

Executivos da construtora Odebrecht estão assinando desde a manhã desta quarta-feira os acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato. A delação do grupo é chamada de a “delação do fim do mundo”, pois promete implodir o mundo político — e até o juiz Sergio Moro faz votos de que “o Brasil sobreviva”.

Conforme revelou VEJA no mês passado, o acordo envolve os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, o atual, Michel Temer, tucanos de alta plumagem, como José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, peemedebistas fortemente ligados a Temer, como o senador Romero Jucá e o ministro Geddel Vieira Lima, e os dois principais nomes do PMDB no Rio de Janeiro: o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral.

As revelações na delação da empreiteira, que faturou 125 bilhões de reais em 2015 e reuniu 400 advogados para costurar o acordo, levam procuradores da força-tarefa da Lava Jato a constatar que “se os executivos comprovarem tudo o que dizem, a política será definida como a.O. e d.O” – antes da Odebrecht e depois da Odebrecht.

Devido ao grande volume de informações, a previsão dos investigadores é que todos os documentos do acordo sejam entregues até amanhã (quinta-feira), quando deve ser concluído formalmente o processo de colaboração tanto da empresa, quanto dos executivos. A Odebrecht preparou um comunicado público que vai ser distribuído na imprensa e nas redes sociais do grupo pedindo desculpas pelo ilícitos assim que for concluída o processo de assinatura.

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A grande delação

Do pouco que já veio a público sobre a delação da Odebrecht, é possível reunir uma coleção de superlativos e prever um terremoto político sem precedentes. Só entre os políticos de categoria presidencial, já se sabe que:

– O ex-presidente Lula recebeu favores, como a reforma do seu sítio em Atibaia, no interior paulista. A contrapartida vinha na forma de contratos para a Odebrecht no Brasil e no exterior;

– A ex-presidente Dilma teve uma parte de suas campanhas financiada pelo caixa dois da empreiteira, com pagamentos feitos no exterior ao marqueteiro João Santana. Marcelo Odebrecht também deve relatar um encontro que teve com a então presidente na Cidade do México, em maio de 2015, no qual a advertiu que a La­va-Jato poderia terminar mal para ambos;

– O atual presidente Michel Temer, quando ainda era vice de Dilma, participou de uma reunião com Marcelo Odebrecht no Palácio do Jaburu, na qual pediu uma doação de 10 milhões de reais para o PMDB. O dinheiro foi entregue em espécie ao hoje m­­inistro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha;

– O tucano José Serra, duas vezes candidato à Presidência da República, recebeu 23 milhões de reais para sua campanha ao Planalto em 2010. Parte do dinheiro saiu de contas da empreiteira na Suíça.

Fora da galeria presidencial, o estrago parece quase ilimitado. Em Brasília, já se tornou palpável um clima de pânico em certos núcleos parlamentares, que pressentem o desastre que se avizinha.

“O conteúdo desses anexos é avassalador”, diz um dos advogados que participaram das negociações. Recentemente, durante uma conversa com um interlocutor de Brasília, o sempre contido juiz Sergio Moro fez o seguinte comentário: “Pela extensão da colaboração, haverá turbulência grande. Espero que o Brasil sobreviva”.

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A delação da Odebrecht, se bem explorada — já que, por regra, delatores são obrigados a contar tudo o que sabem caso queiram se beneficiar da redução de pena —, também deve ajudar a esclarecer esquemas de corrupção em países como a Venezuela, onde a empresa ajudou clandestinamente o projeto político de Hugo Chávez, e Angola, onde a família do ex-presidente Lula colheu alguns milhões em parceria com a empreiteira.

Uma chave importante para desvendar o mistério é um arquivo, até agora guardado pela Odebrecht, com os segredos do Meinl Bank, um banco de Antígua, paraíso fiscal do Caribe, que a empreiteira comprou para gerenciar as propinas pagas em outras partes do mundo.

Quando a Lava-Jato começou, Marcelo deu ordens para que todos os registros das operações clandestinas fossem apagados. Os dados foram recuperados pelos investigadores e serão apresentados quando o acordo de delação for assinado. Como previu o juiz Sergio Moro, a turbulência deve ser realmente grande. Mas o Brasil precisa passar por isso — até mesmo para que sirva de lição.

Temer empossa Roberto Freire na Cultura hoje

O presidente Michel Temer participa, hoje, ao meio dia, de cerimônia de posse do novo ministro da Cultura, deputado Roberto Freire, no Palácio do Planalto.

A chegada de Freire ao primeiro escalão do governo acontece após a saída de Marcelo Calero da pasta. O ex-ministro saiu por divergências com o ministro Geddel Viera Lima (Secretaria de Governo) e disse ter recebido pressão do colega para liberar uma obra em Salvador na qual Geddel possui um apartamento. A conduta de Geddel será investigada pela Comissão de Ética da Presidência.

Às 17h, Temer participa da inauguração da nova sede do Instituto Serzedello Corrêa, a Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), no setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília.

Temer pretende trilhar caminho de Dilma, diz Janaina Paschoal

São Paulo — A advogada e professora da Faculdade de Direito da USP Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), fez críticas ao presidente Michel Temer (PMDB), comparando-o à petista.

Em declarações publicadas em sua conta no Twitter nesta terça, Janaina disse que o presidente deve afastar membros do governo envolvidos em denúncias.

Mesmo sem citar nomes de ministros, a mensagem é uma crítica à condução de Temer sobre a denúncia que envolve o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira de Lima , feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Após pedir demissão, Calero afirmou que Geddel o pressionou para liberar a construção de um empreendimento milionário em Salvador. Temer afirmou que manterá Geddel no cargo.

“Os sinais indicam que o presidente pretende trilhar o caminho de sua antecessora, passando a mão na cabeça de quem precisa ser afastado”, afirmou Janaina.

Ela afirmou ainda que o primeiro crime de responsabilidade de Dilma foi não afastar os envolvidos no escândalo do Petrolão. “Por mais que um presidente da República goste e confie em determinadas pessoas, ele tem o dever de tomar providências, diante de denúncias”, afirmou Janaina.

“Não adianta o governante se apegar ao princípio da presunção de inocência. Esse princípio vale para o processo penal, não para a gestão pública”, completou.

SDS realiza operação e coloca cerca de 2,5 mil policiais nas ruas nesta quarta dia 23

A Secretaria de Defesa Social realiza uma operação desde a meia-noite desta quarta-feira (23) no Estado, com o reforço, nas ruas, de 2.457 profissionais das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. A ação, denominada Polícia nas Ruas, visa combater todo tipo de crime e vai durar 24 horas.

Na Polícia Militar, há o reforço de 1.464 profissionais. A Diretoria Integrada Metropolitana (DIM) da PM, responsável pelo policiamento na Capital e Região Metropolitana do Recife, recebeu um aporte de 928 policiais oriundos de atividade meio em unidades especializadas, do Quartel do Comando Geral, como também da SDS.

Já a Diretoria Integrada do Interior I (DInter I), que abrange as unidades operacionais do Agreste e Zona da Mata, conta com o reforço de 331 policiais militares. Outros 205 militares vão reforçar o efetivo da Diretoria Integrada do Interior II (DInter II), responsável pela segurança pública de oito áreas integradas do Sertão Pernambucano.

Já a Polícia Civil está empregando um reforço de 939 profissionais (168 delegados e 771 agentes e escrivães). Em sua atuação, a operativa vai ampliar a capacidade de investigar, prender em flagrante, agilizar atendimento nas delegacias e coibir crimes como homicídios, tráfico de drogas e roubos. No período de 24 horas, serão recolhidas, por meio de mandados de prisão preventiva e temporária, pessoas procuradas pela Justiça.

O Corpo de Bombeiros está colaborando, na operação, o incremento de 49 profissionais, que atuarão na Capital e RMR. O efetivo apoiará ações da PM nas vistorias a bares, no salvamento e resgate de vítimas e na prevenção de acidentes nas praias do Recife e Olinda.

A atuação também objetiva o combate às queimadas em áreas de vegetação, que representam 70% das ocorrências de incêndio nesta época do ano. Outra importante operativa da SDS, a Polícia Científica colocará mais peritos criminais a serviço do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

“O policial tem uma missão, que é proteger a sociedade, zelando pela ordem, tranquilidade e legalidade. A população precisa e clama pela presença do policial, que, por sua vez, é movido pelo senso do dever. Fizemos essa convocação e todos se apresentaram para este dia, em que ampliaremos a ostensividade, com pontos e bloqueio e abordagens em pontos quentes, o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão, prisões em flagrante, ações de salvamento, combate a incêndios e a realizações de perícias criminais”, resume o secretário Angelo Gioia. (Fonte:Folha PE)