Governo Bolsonaro tenta cortar 21 mil cargos e restringir concursos públicos

O governo vai apertar as regras para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A área econômica já tem pronto um decreto para “blindar” essas funções comissionadas de nomeações que não sejam técnicas. Indicações de pessoas sem experiência e qualificação não serão aceitas, segundo o ministério.
O corte de cargos será feito em fases nos próximos três a quatro meses, e integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente, são cerca de 130 mil cargos comissionados (ocupados, temporariamente por alguém que não faz parte dos quadros da administração pública) e gratificados (quando alguém de dentro da administração é deslocado para uma outra função, com um ganho extra no salário). A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano.

 


Reprodução: Diário de Pernambuco. 

Petrobras anuncia alta de 1% no gás de cozinha a partir de terça-feira

A Petrobras reajustará os preços médios do gás de cozinha em botijões de 13 quilos em 1,04% a partir de terça-feira (5), para R$ 25,33 por unidade, ante R$ 25,07 anteriormente, segundo informações no site da companhia nesta segunda-feira (4).

Em nota em separado, o Sindigás, que representa distribuidoras de gás, afirmou que o reajuste deve ter impacto de entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento.


Fonte: G1/Foto:Reprodução

Sérgio Moro lança pacote anticrime para os estados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reuniu na manhã desta segunda-feira (4) com governadores e secretários de segurança, em Brasília, para apresentar o conteúdo do projeto de lei anticrime que o governo enviará ao Congresso Nacional.

Segundo o Ministério da Justiça, a proposta será encaminhada para análise de deputados e senadores nos “próximos dias”. Moro já conversou com os novos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a proposta. Nesta segunda (4), o ministro tem ainda um café da manhã com Maia.

Propostas:

Quando foi anunciado ministro, Sergio Moro já havia defendido algumas medidas, como:

  • Proibir a progressão de regime de presos membros de organizações criminosas condenados por crimes como homicídio;
  • Punição mais rigorosa para condenados por corrupção ou peculato, que é o desvio de recursos públicos;
  • Prisão de condenados após julgamento em segunda instância, que atualmente acontece em razão de um entendimento do Supremo Tribunal Federal, mas que ainda não está previsto em lei;
  • Regulamentação de operações policiais disfarçadas;
  • “Plea bargain”: uma modalidade em que o acusado confessa o crime e opta por um acordo em vez de responder a um processo.

Redação do AF Newss/G1/Foto: Reprodução.

Flávio Bolsonaro diz que não pediu foro privilegiado

Na última sexta-feira (01), houve a posse dos novos senadores em Brasília. Na ocasião, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), foi questionado sobre a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio, sobre suspender as investigações das transações atípicas nas contas do seu ex-assessor, coordenadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Na sua resposta, Flávio Bolsonaro afirmou que não tentou usar foro privilegiado do senado. “A verdade é o seguinte: nunca fui pedir foro privilegiado no Supremo. A decisão do ministro Marco Aurélio hoje, na verdade, foi o que nós pedimos: uma reclamação. Eu cumpri a legislação, cumpri a decisão do Supremo, que é a autoridade responsável por analisar acaso a caso, qual é o foro competente. Isso foi a única coisa que fui pedir nessa reclamação. Não fui pedir foro privilegiado. [Marco Aurélio] Decidiu que é com a Justiça do RJ e a gente presta os esclarecimentos, sem problema nenhum. Falou que é com Rio de Janeiro, vamos para o Rio de Janeiro”, defendeu o senador.

Leia mais: Ministro do STF nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigações.


Redação do AF Newss/Foto: Ed Alves. 

Segundo Hamilton Mourão, quem deve decidir sobre a questão do aborto é a mulher

Em entrevista nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o vice-presidente, General Hamilton Mourão, afirmou que “a questão do aborto é algo que tem que ser bem discutido” e que vê o tema como uma questão de saúde pública. Além disso, o vice de Bolsonaro, complementou dizendo que “tem aquele aborto onde a pessoa foi estuprada, ou a pessoa não tem condições de manter aquele filho. Então talvez aí a mulher teria que ter a liberdade de chegar e dizer ‘preciso fazer um aborto'”.

A afirmação gerou críticas, visto que o governo Bolsonaro é ortodoxamente contra o aborto e muitas vezes na sua campanha eleitoral ele falou sobre isso abertamente.


Redação do AF Newss/Foto: TV Globo.

Nesta sexta-feira, acontece a posse dos deputados estaduais de Pernambuco; dois são da região do Araripe

Os novos ocupantes de cargos da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tomarão posse nesta sexta-feira, 1º de fevereiro. Ao todo, serão 49 deputados estaduais que ficarão 4 anos (2019-2022) representado os interesses sociais, econômicos e políticos da população pernambucana. A cerimônia será às 15h00min, no Plenário Governador Eduardo Campos, no centro do Grande Recife.

Este ano, dos 49 deputados, 2 são da região do Araripe, Roberta Arraes (PP) e Antonio Fernando (PSC), Araripina e Ouricuri, respectivamente. Roberta já  foi suplente por metade do mandato (2 anos) e o restante conseguiu assumir na última metade, enquanto Antonio terá seu primeiro mandato na câmara estadual.

As ideias defendidas pelos dois provavelmente serão parecidas, visto que ambos lutam pela implantação da universidade pública no sertão e a irrigação no semiárido do Araripe.

Leia mais: Roberta Arraes toma posse na Câmara Estadual nesta sexta-feira (01).


Redação do AF Newss/Fotos: Assessorias dos deputados.

 

Chuva forte, relâmpagos e trovões assustam recifenses na manhã de hoje

A segunda-feira (28) começou com fortes chuvas e trovões na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com o monitoramento pluviométrico da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a região de Costa Azul, no bairro do Janga, no Paulista, registrou a maior precipitação: 56,77 milímetros em três horas. A agência emitiu alerta de chuvas fortes no final desse domingo (27) válido até as 21h desta segunda na RMR e nas Zonas da Mata Norte e Sul.

De acordo com a meteorologista da Apac Aparecida Fernandes, os trovões estão associados a nuvens do tipo cumulonimbus, geralmente formadas quando há calor e umidade. “São nuvens que têm um desenvolvimento vertical maior, elas crescem e têm profundidade. Quanto mais quente está a região e mais umidadetem, mais essas nuvens crescem”, explicou a especialista, que acrescentou que o verão é uma época propícia para esse fenômeno.

A meteorologista afirmou que a confluência dos ventos, o calor e a umidade na região potencializam as precipitações. “O oceano está um pouco aquecido e temos bastante confluência de ventos. A intensificação dos ventos traz mais umidade e durante esse período de verão as temperaturas são mais elevadas”, completou Aparecida.

Ainda segundo a Apac, foram contabilizados ainda 33,06 mm em Jardim Fragoso, em Olinda, na RMR; 31,71 mm de chuva em Goiana, também na RMR; e 29,89 mm em São José da Coroa Grande, na Mata Sul.

previsão do tempo para esta segunda na RMR e Zona da Mata é de tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva em toda a região ao longo do dia, com intensidade de fraca a moderada. As temperaturas variam de 20º C a 31º C(Via: Conteúdo Folha PE)

Mourão diz que governo estuda possibilidade de afastamento de diretoria da Vale

O presidente interino Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (28) que o gabinete de crise criado pelo Palácio do Planalto estuda a possibilidade de afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais.

Perguntado se a hipótese é considerada pelo governo federal, o general disse que ela está sendo avaliada, mas que ele não tem certeza se uma recomendação de afastamento pode ser feita pelo Poder Executivo.

“Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levantando”, disse. “Tem de estudar isso, não tenho certeza se pode fazer essa recomendação”, acrescentou.

Um dos principais advogados da empresa, Sergio Bermudes, disse à Folha de S.Paulo que a companhia “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” e que, portanto, a diretoria não se afastará “em hipótese alguma”.

Na saída de seu gabinete, no Palácio do Planalto, Mourão defendeu que caso seja comprovado que a tragédia foi causada por imprudência ou negligência de funcionários da empresa, eles devem responder criminalmente pelo ocorrido.

“Tem de apurar e punir quem tiver de ser punido. Mas tem de apurar mesmo”, disse. “Se houve imprudência ou negligência, por parte de alguém dentro da empresa, essa pessoa tem de responder criminalmente. Afinal de contas, vidas foram perdidas nisso aí”, ressaltou.

Ele disse ainda que o meio ambiente “sempre será uma bandeira” do novo governo, em um contraponto ao discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em outubro, o então candidato disse que pretendia acabar com o “ativismo ambiental xiita”.

Segundo Mourão, Bolsonaro fez uma sinalização clara sobre o assunto na semana passada, em sua participação no Fórum Econômico Mundial, quando disse que “por ora” o Brasil permanece no Acordo de Paris.

“Ele deixou firme que o Brasil permanece. Eu também já disse que nós não podemos nos furtar, porque essa é uma questão moderna”, disse. “Nós temos de todas as formas preservar o nosso planeta. Se não [preservar], a gente vai ter de viver em Marte”, afirmou.

O número de mortos no rompimento da barragem de rejeitos chegou na manhã desta segunda-feira (28), até agora, a 60 pessoas, com 292 desaparecidos.

Fonte: Folhapress

Buscando um diálogo aberto, Paulo Câmara terá reuniões com ministros do governo Bolsonaro neste sábado (26)

Buscando um diálogo aberto desde o início do seu mandato com o novo governo conservador, Paulo Câmara (PSB), irá encontrar ministros do governo Bolsonaro. Tarcísio Gomes de Freitas,  ministro de Infraestrutura, será o primeiro a se encontrar com o governador e parte de sua equipe. Dentre os principais assuntos, é esperado que o governador fale do porto de Suape, no Grande Recife, e a recuperação das rodovias BR 232 e 423, o que poderia gerar emprego no estado.

Antes de viajar para Brasília, Paulo Câmara teve uma reunião com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que estava de passagem pelo Recife para participar de reuniões nos centros educacionais.

 

AF Newss/Foto: Diário de Pernambuco.

Barragem se rompe e casas são atingidas em Brumadinho, Grande BH

Uma barragem da mineradora Vale rompeu na manhã desta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte. O rompimento foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que enviou equipes para o local. A defesa civil também foi acionada.

O rompimento foi na região do córrego do Feijão, na altura do km 50 da rodovia MG-040 Ainda não há informações obre a dimensão do acidente. Fotos enviadas por moradores da região aos Bombeiros mostram uma grande quantidade de lama atingindo casas.

Em nota, a Vale afirmou que o rompimento de uma barragem na Mina Feijão na manhã desta sexta-feira fez com que os rejeitos atingissem a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.

A Vale também informou que acionou o Corpo de Bombeiros e ativou o seu Plano de Atendimento a Emergências para Barragens. De acordo com a site da companhia, a Barragem VI – córrego do Feijão foi construída em 1991.

Há três anos, em Mariana (MG), barragem da mineradora Samarco se rompeu causando a maior catástrofe ambiental do país. A empresa pertence às companhias Vale e BHP Billiton. ​ O acidente que deixou 19 mortos e dezenas de desabrigados. As investigações ainda não foram concluídas.

 

Folha de S. Paulo/Foto:Divulgação