Audiência pública levanta dificuldades em sistema de controle floresta

Em Audiência Pública ontem quarta-feira 7, foi discutida na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais ( SINAFLOR ). O debate foi convocado a partir de demanda de gestores, técnicos da área ambiental e empresários, que apontaram problemas na plataforma e sugeriram a adequação dela à realidade dos diferentes Estados, especialmente os do Nordeste.

Atividades legais de extração de madeira também estão interrompidas. É o caso do empreendimento de Genário Aquino, empresário de Exu que fornece lenha para as fábricas de gesso do Sertão do Araripe. “Fiz todos os cadastros necessários, corri para fazer tudo certinho, pois quanto mais fiscalização para mim é melhor. Mas, quando chega o momento de emitir o documento para liberar os caminhões com a madeira, o sistema não permite, e está tudo parado agora”, relatou. “Como as fábricas não vão parar por falta de lenha, o resultado é que esse fornecimento acaba migrando para a ilegalidade”, completou.

Problemas como esse motivaram o deputado estadual Antônio Moraes (PP) a solicitar a audiência pública. “O mais complicado é que os municípios também deveriam entrar no Sinaflor, porém as prefeituras sequer sabem o que é o sistema. Se a CPRH, com toda a capacidade técnica que tem, não consegue lidar com a ferramenta, como pequenas cidades do Interior vão conseguir?”, questionou o parlamentar.

Para resolver os impasses, o diretor da CPRH sugere que o Ibama suspenda o uso do Sinaflor por um período de seis meses a um ano, até correções técnicas serem realizadas. “A ideia do sistema é boa, desde que funcione adequadamente”, concluiu Eduardo Elvino. Outra questão, levantada na reunião pela professora de Engenharia Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Isabelle Meunier foi a do acesso público aos dados do Sinaflor: “É fundamental para permitir o controle social desses processos”, acredita. “Nós queríamos um sistema flexível e integrado, mas o que temos hoje é algo extremamente centralizado no Ibama e sem possibilidade de inserção de características locais, numa concepção técnica equivocada”, analisou Meunier.

Uma nova reunião sobre o tema foi marcada para o próximo dia 13 (terça) e deverá contar com a presença do superintendente do Ibama em Pernambuco, Francisco Campello, que não pôde comparecer nesta manhã. “Vamos ver se conseguimos fazer um ajuste que possa resolver esse problema”, declarou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Zé Maurício (PP).

Assessoria de Imprensa/Foto: Leoncio Francisco