Joel da Harpa pode não ser diplomado pelo TRE e vaga ser distribuída

O deputado estadual reeleito Joel Maurino do Carmo, conhecido como Joel da Harpa, pode não ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

É que Maurino teve sua candidatura impugnada pelo MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, mas conseguiu uma decisão por 4×3 a seu favor no TRE-PE sob o argumento de que não fora excluído da PMPE, mas sim transferido para a Reserva Remunerada.

O MP Eleitoral recorreu para o TSE (Proc. 0600792-92.2018.6.17.0000), e ontem veio a má surpresa para Joel: a FUNAPE “cassou” sua reserva remunerada (aposentadoria) com efeito retroativo.

Ou seja, quando do julgamento pelo TRE-PE ele estava efetivamente inelegível. Agora o MP Eleitoral deve juntar a portaria da FUNAPE ao processo no TSE e sepultar de vez a pretensão do deputado.

Com isso poderá haver recálculo dos votos e outra coligação receber a vaga que seria destinada ao deputado eleito.

Por Edmar Lyra