TSE pode cassar tempo de TV do PT caso a candidatura de Lula seja impugnada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode cassar o tempo de TV do PT, previsto para ir ao ar a partir do dia 31, até que o partido indique o substituto de Lula caso ele seja impugnado nessa data, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. A tese, no entanto, divide a corte.

A publicação revela que um dos ministros ouvidos pela coluna afirma que apenas as legendas que têm candidato a presidente podem dispor de tempo para fazer propaganda eleitoral. Se o PT, depois de uma sentença impedindo Lula, recorrer e insistir com o nome dele, deve ficar fora do ar até oficializar o plano B. A insistência da legenda, diz o magistrado, não pode “virar fraude”.

Ainda de acordo com a colunista, outros ministros acham a tese discutível. Eles argumentam que o tempo é das agremiações partidárias e que elas fazem com ele o que quiserem.

A coluna revela também que advogados temem que o TSE casse o programa — o que obrigaria Lula a jogar logo a toalha e a sacramentar o substituto. A TV é considerada essencial para que o partido tenha competitividade eleitoral. Eles lembram que, há quatro anos, quando o então presidenciável Eduardo Campos morreu, o PSB seguiu com sua propaganda no ar — mesmo antes de Marina Silva ser oficializada no lugar dele.

O partido, segundo a publicação, está apreensivo com a possibilidade de o ministro Admar Gonzaga ser indicado relator do caso, por já ter julgado outros pedidos de impugnação de Lula. A ideia é sustentar o impedimento dele, considerado voto certo contra o petista.

Fonte: Da Folha/Foto:Reprodução